Jorge Daniel Mendes Ferreira

Confinamento, encerramento de escolas e empresas, restrições em fronteiras são algumas das principais medidas pelos países europeus para combater a propagação do novo coronavírus . Eis os pontos essenciais do combate europeu à Covid-19: Confinamento Depois da Itália e da Espanha, a França também entrou hoje em confinamento geral, pelo menos por duas semanas, obrigando toda a população a permanecer em casa, sob pena de multas, com algumas raras exceções. A Áustria e a República Checa também adotaram medidas drásticas de contenção e os alemães foram chamados pelo Governo para ficar em casa e desistir das suas viagens de férias. O Reino Unido intensificou as medidas de contenção, depois de uma fase inicial de estratégia de contaminação em grupo, e agora pede às pessoas que evitem o contacto social e o deslocamento não essencial, recomendando que os idosos e grávidas se isolem por três meses. A Grécia,

O Conselho prepara-se para votar um texto que define que só as empresas mais pequenas ficam isentas da obrigação de mecanismos para evitar a publicação de conteúdo protegido. Depois de semanas de impasse, o processo de criação de uma directiva de direitos de autor na União Europeia deu um novo passo em frente, com uma tentativa de ultrapassar um diferendo sobre a dimensão das empresas de Internet que poderão vir a estar sujeitas a novas obrigações. Entre algumas outras alterações, a presidência Conselho da União Europeia (que é uma das instituições envolvidas no processo legislativo) propôs um novo texto para o conturbado artigo 13, que estabelece que só as empresas mais pequenas não precisam de ter mecanismos que impeçam automaticamente a disponibilização de obras protegidas por direitos de autor. Aquele texto será votado esta sexta-feira, numa reunião de representantes dos Estados-membros. Se aprovado, tornar-se à então a posição que o Conselho levará à reunião da próxima seman